A Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA), presidida pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), realizou reunião nesta manhã (13). No encontro foi apreciado, votado e aprovado por unanimidade o relatório final da CEPSA.
O deputado Pedro Pereira agradeceu a colaboração dos parlamentares membros da Comissão Especial, assessores e de todos que auxiliaram no aprofundamento do tema através de audiências públicas, seminário e visitas técnicas. “Aprovado o relatório nós vamos entregar cópias ao nosso governador, aos secretários e aos ministros da área, como Mendes Ribeiro Filho e Pepe Vargas. Vamos continuar ajudando e cobrando para que eles façam suas partes”, adiantou o parlamentar.
Pereira destaca que o Pagamento por Serviços Ambientais é viável e possível, como já ocorre hoje em diversos municípios de vários estados brasileiros. “Tem que preservar o meio ambiente sim, mas deixar tudo para o agricultor é desumano e inaceitável”, argumenta.
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), relator da CEPSA, apresentou uma série de recomendações, fruto das contribuições e dos debates que ocorreram nas atividades desenvolvidas pelo órgão técnico. O parlamentar sugeriu, entre outras coisas:
- Construção de um marco legal
- Aprofundamento e ampliação do debate
- Valorização das atividades agrícolas sustentáveis
- Base de princípios e diretrizes para orientar a construção
Presenças
Participaram da reunião os deputados Jurandir Maciel (PTB), vice-presidente; Edson Brum (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Adolfo Brito (PP), Silvana Covatti (PP), Gerson Burmann (PDT) e Marlon Santos (PDT).
Fonte: AL/RS