O aniversário de 47 anos da Procuradoria-Geral do Estado será comemorado com uma cerimônia em homenagem aos Procuradores do Estado e Servidores da PGE com 15, 20 e 30 anos de exercício funcional. A entrega das condecorações pelo Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, acontece no dia 19 de março, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.
A Administração da Procuradoria-Geral do Estado instituiu homenagens aos Procuradores do Estado e Servidores da PGE mais antigos no exercício da função, conforme a Portaria nº 46, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8).
Foi criada a Honraria Reconhecimento da Advocacia de Estado, que será concedida a Procuradores do Estado considerado o tempo de exercício na função. As honrarias estão dispostas no grau Ouro, para Procuradores que cumprirem trinta anos de serviço; grau Prata para vinte anos de exercício, e no grau Bronze para 15 anos de exercício funcional.
Os Servidores da PGE vão receber a Honraria Reconhecimento PGE-RS, nos mesmos graus e períodos dos Procuradores do Estado.
Os tempos de exercício funcional serão apurados de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior à concessão das honrarias.
Também foi criada a Honraria Mérito PGE-RS com o objetivo de homenagear personalidades ou instituições por relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao desenvolvimento das atribuições da PGE.
Para Dr. Kaipper, “as honrarias são uma forma de prestigiar e reconhecer a todos que constroem a PGE a cada dia, prestando serviço público cada vez mais qualificado”.
A Associação dos Procuradores do Estado (Apergs) auxiliou na elaboração da Portaria e também irá colaborar na concessão das honrarias.
Fonte: PGE/RS