O compromisso da Administração da PGE em visitar as 18 Procuradorias Regionais (PR) da PGE foi concluído nesta quarta-feira (11), ao reunir-se com os Procuradores do Estado e Servidores lotados na 12ª Procuradoria Regional da PGE, com sede em Ijuí.
Na visita à 12ª PR, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, inicialmente saudou o novo integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da PGE, o Procurador do Estado Dr. Juanez Strapasson, que foi um dos vencedores do 1º Concurso de Monografias Jurídicas da PGE e da Apergs acerca do tema Advocacia Pública e Direitos Humanos.
Dr. Kaipper enfatizou que “a Administração quer consolidar a CDH, mostrando que a PGE tem papel importante não só na cobrança de créditos tributários, no combate à sonegação e na segurança jurídica das políticas públicas, mas também pode ter atividade pró-ativa na busca da defesa dos direitos humanos”. Afirmou ainda que “a ação da Comissão dialoga também diretamente com nossa atuação nos processos, na medida em que já são várias ações civis públicas que deixaram de ser ajuizadas contra o Estado em função do trabalho da CDH”.
Dr. Kaipper também fez referência quanto à designação do Coordenador da 12ª PR, Dr. Gustavo Petry, para atuar na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, a partir de fevereiro. “O convite formulado ao Dr. Gustavo é uma demonstração de reconhecimento da Administração aos novos talentos que ingressaram na PGE nos últimos concursos para Procurador do Estado.” Ainda destacou que “a PGE ganha muito com a ida do Dr. Gustavo para fortalecer a PTS, que é onde ocorrem as últimas possibilidades de intervenção do Estado nos processos judiciais”.
Durante o primeiro ano de gestão, ao menos uma PR foi visitada por mês pelo Procurador-Geral do Estado, sempre acompanhado da Coordenação da Procuradoria do Interior. Em cada visita foi estabelecido diálogo com todos os Procuradores e Servidores, que aproveitaram a oportunidade para expressar dúvidas, críticas e sugestões a respeito de temas institucionais e administrativos da PGE.
Foram discutidas, nas reuniões, diversas questões, como a redefinição de maior número de cargos de classe final da carreira de Procurador do Estado no interior, a solicitação de mais Servidores e Procuradores para atender a demanda crescente de trabalho nas PRs, dúvidas e sugestões quanto ao processo de progressões, promoções e remoções dos Servidores, pedidos de atenção especial para a realização de cursos de qualificação no interior. Também foram apontadas dificuldades na contratação de estagiários, necessidade de melhoria das condições físicas de algumas Regionais e necessidade de implantação do ponto eletrônico nas PRs.
No campo da informática, os temas recorrentes nas reuniões foram a digitalização dos arquivos de forma a otimizar o espaço físico; a implantação do ponto eletrônico; a uniformização de procedimentos da PGE, com a respectiva disponibilidade na rede ao alcance de todos; o treinamento de Servidores e Procuradores para o processo eletrônico e para a nova ferramenta implantada pela Corregedoria-Geral da PGE, o VTJ – Volume de Trabalho Jurídico -, que tem como um dos objetivos definir de maneira mais adequada o número de Procuradores e Assessores de acordo com o número de processos; e a adequação do CPJ à nova realidade de processos eletrônicos.
Dr. Kaipper enfatizou que as visitas a todas as Regionais “foi um processo muito gratificante, em que conhecemos melhor as realidades, ouvimos a todos, e aprendemos muito”. Reforçou a orientação de que as decisões, na medida do possível, devem ser tomadas de forma colegiada, visando ao interesse público e ao bem estar de todos. Neste sentido, orienta que os Coordenadores das PRs continuem fazendo reuniões com todos os integrantes das Regionais, para o constante aprimoramento do serviço e melhoria do ambiente de trabalho.
Dra. Helena Petrik, Coordenadora da Procuradoria do Interior, que acompanhou as visitas, registrou “que tem sentido a importância que o interior representa para o Gabinete da PGE, pois somos sempre escutados e sempre justificadas as eventuais recusas das nossas solicitações”.
“Temos consciência que sempre podemos melhorar, e estaremos sempre com os canais abertos para críticas e sugestões. Aproveito a oportunidade desta última visita para destacar o trabalho de toda equipe da Procuradoria do Interior, comandada pela Dra. Helena Petrik, que pudemos constatar que realmente vestiu a camiseta e que está atendendo de forma muito satisfatória todas as questões do Interior”, concluiu Dr. Kaipper.
Em treze meses, foram visitadas 18 Procuradorias Regionais em que atuam 132 Procuradores do Estado e 241 servidores, que são responsáveis pelo atendimento a mais de 318 mil processos ativos.
Em 2012, o Procurador-Geral do Estado, acompanhado dos Procuradores-Gerais Adjuntos, irá visitar todas as Procuradorias Especializadas em Porto Alegre, reunindo representantes de Procuradores do Estado e Servidores, para continuar ouvindo críticas e sugestões, visando ao engrandecimento e fortalecimento da Instituição.
As Procuradorias Regionais foram visitadas nas seguintes datas:
Em 2011
28 de janeiro: 1ª PR – Pelotas
18 de fevereiro: 5ª PR – Santa Maria
08 de abril: 17ª PR – Rio Grande
14 de abril: 10ª PR – Santa Cruz do Sul
31 de maio: 2ª PR – Caxias do Sul
08 de junho: 3ª PR – Canoas
22 de junho: 11ª PR – Guaíba
12 de julho: 16ª PR – Gravataí
28 de julho: 6ª PR – Santana do Livramento
10 de agosto: 8ª PR – Novo Hamburgo
26 de agosto: 4ª PR – Passo Fundo
26 de agosto: 18ª PR – Erechim
14 de setembro: 9ª PR – Lajeado
21 de setembro: 15ª PR – Osório
Em 2012
05 de janeiro: 14ª PR – Uruguaiana
09 de janeiro: 19ª PR – Frederico Westphalen
10 de janeiro: 7ª PR – Santo Ângelo
11 de janeiro: 12ª PR – Ijuí
Fonte: PGE/RS