Foram conhecidos hoje, durante o IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os vencedores de duas premiações que visam conscientizar a população para o problema da violência dos estádios e estimular a pesquisa e a produção científica de artigos relacionados ao direito desportivo.
Primeiro ocorreu a divulgação das três frases vencedoras do concurso interno do TST intitulado ?Frase para Campanha de Combate à Violência nos Estádios?. As escolhidas por ordem de premiação e com os autores são:
1º – ?Paz nos Estádios! Passe essa bola? (Alexsandra Borges de Medeiros)
2º – ?Na torcida, use suas mãos apenas para aplaudir? (Sávio de Oliveira Rozendo)
3º – ?Paz nos estádios: um golaço do torcedor? (Frederico Martins Brito)?
No final da tarde, foram divulgados os trabalhos vencedores do I Concurso de Artigos Doutrinários na Área de Legislação Esportivo-Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho, com o tema: Inovação da Lei Pelé e sua relação com o Direito do Trabalho?. Os vencedores são:
1º – ?Particularidade do contrato de licença de uso de imagem de atleta profissional de futebol e a divergência jurisprudencial sobre o tema? (Bruno Landini Dias e Lima Carvalho)
2º ?A pacificação da jornada de trabalho dos atletas com a alteração realizada na Lei nº 9615/1988 pela Lei nº 12395/2011? (Érika Matheus Cunha)
3º ?Inovação da Lei Pelé e sua relação com o Direito do Trabalho e os incentivos à formação de novos talentos desportivos? (Welington Gomes Pimenta) .
Os vencedores foram escolhidos por dois júris distintos. A comissão julgadora que premiou a melhor frase foi composta pelos ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Maria de Assis Calsing e pelo presidente da Associação dos Servidores do TST (ASTRISUTRA), Adelor Alves Lopes.
Quanto ao concurso de artigos, a comissão teve à frente o presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte, Wladimir Vinycius de Moraes Camargos, o membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Leonardo Serafim dos Anjos e o advogado Álvaro Melo Filho.
(Augusto Fontenele)
Fonte: TST