?A causalidade das doenças ocupacionais? foi o tema abordado pelo médico e professor titular de medicina preventiva René Mendes, que abriu o primeiro painel do Seminário de Prevenção de acidentes do trabalho. O especialista classificou o tema como ?intrigante?, e optou por demonstrar, ao longo de sua palestra, que a importância básica do trabalho, em princípio, é constituir-se num fator promotor de saúde, ?algo bom?, mas que também pode promover doença, incapacidade e morte.
Mendes destacou que a incidência de doenças aparentemente comuns em algumas categorias ocupacionais configura um conceito epidemiológico muito difícil de lidar do ponto de vista jurídico. Uma ferramenta importante, nesse aspecto, é a adoção da chamada Lista A, que parte dos agentes e chega às doenças, combinada com a lista B, que, num caminho contrário, parte das doenças e chega aos fatores causais. Essas ferramentas estão tanto na legislação previdenciária quanto na legislação da saúde, e formam o que o médico classificou como lista de dupla entrada. ?Somos um dos poucos e afortunados países que trabalham com o conceito de lista de dupla entrada, felizmente?, assinalou.
A identificação de causas aparentes ou imediatas são, na sua opinião, assunto para técnicos, que têm a função de melhorar as condições de trabalho. Mas ressaltou que a distribuição dos problemas não se dá ao acaso, de forma homogênea. ?É distribuída e definida socialmente?, afirmou.
Noção ultrapassada
Ildeberto Muniz de Almeida, médico, doutor e pesquisador, segundo expositor do dia, abordou o tema ?Teoria do ato inseguro e sua (in) validade atual?. O especialista considera ultrapassada a noção do ato inseguro ? que, genericamente, seria qualquer ato ou comportamento, por ação ou omissão, consciente ou não, que levasse ao desencadeamento de um acidente. Segundo essa ideia, o acidente é sempre explicado de modo centrado na pessoa.
Trata-se, em sua opinião, de uma noção anacrônica, que embute pressupostos que não se aplicam mais ao comportamento humano no trabalho, diante de novos conceitos sobre a cognição humana em situação de trabalho, sobre o fenômeno do acidente e sobre o próprio trabalho humano. ?Hoje, é praticamente impossível encontrar uma situação de trabalho que possa ser explicada pela noção de culpa exclusiva da vítima?, afirma. ?A segurança não está em pessoas isoladas, equipamentos ou departamentos de uma organização?. Dessa maneira, salientou, devem ser procuradas as vulnerabilidades sistêmicas, e não falhas individuais.
Utilizando-se de alguns exemplos reais de acidentes, ele enfatizou que a equipe de análise, na prática, deve procurar entender os motivos que levaram aqueles operadores a agir daquele jeito naquela situação. ?Assim, vão aparecendo outras explicações para os acidentes?, concluiu.
(Raimunda Mendes/CF)
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