A sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reafirmou a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, e de seu vice, Paulo Sidnei (PPS), será reprisada hoje (12), às 19h, pela TV Justiça.
No dia 08 de setembro de 2009, os juízes do TSE decidiram, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador e vice, por abuso de poder político praticado em 2006.
Foram analisados os recursos do partido de Marcelo Miranda, o PMDB, e do PPS. O relator do processo, ministro Felix Fischer, aceitou apenas o recurso do Partido Popular Socialista o qual ressaltou que os motivos que levaram à cassação não tiveram finalidade eleitoral, não foram irregulares e nem influenciaram indevidamente eleitores. No entanto, o ministro negou efeito modificativo a esses embargos.
Também foram avaliados os recursos apresentados pelo adversário de Marcelo Miranda nas eleições, Siqueira Campos, pelo seu partido, o PSDB, e pela Coligação União do Tocantins.
Com a cassação, proferida em junho de 2009, os ministros do TSE determinaram a saída imediata do governador e do vice, uma vez que a permanência deles no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos. O Plenário confirmou, ainda, a realização de eleições indiretas no estado. O novo governador, Carlos Henrique Gaguim, foi eleito pela Assembléia Legislativa de Tocantins em novembro do ano passado.
Reprises
Durante todo o mês de janeiro, serão reprisadas as principais sessões plenárias do TSE. Os julgamentos vão ao ar sempre às terças e quintas, às 19h, e aos sábados, a 00:30. A TV Justiça é sintonizada no canal 53-UHF, em Brasília; e pela SKY no canal 117.
RV/GA
Fonte: TSE