Está marcada para esta quinta-feira (15), a partir das 15h, reunião do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV para tratar da propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo país a partir do dia 17 de agosto. O encontro ocorre no auditório do TSE.
Na audiência pública, o ministro vai tratar do plano de mídia da propaganda para as Eleições 2010, conforme prevê o artigo 52 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Durante o encontro, será feito o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede e fixada a destinação das sobras das inserções.
Partidos e emissoras podem enviar sugestões por escrito (para os emails asesp@tse.gov.br e sedap@tse.gov.br ), preferencialmente até esta quarta-feira (14), para serem debatidas no encontro.
As sugestões poderão ser feitas oralmente durante a audiência, por um prazo de até cinco minutos.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no primeiro turno, começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2010.
EM/LF
Confira o edital de convocação
Fonte: TSE