22 de novembro de 2011 – 21h41
TSE julga 101 processos em sessão plenária desta terça-feira (22)
Sessão do TSE. Brasilia/DF 22/11/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
Em sessão presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 101 processos nesta terça-feira (22). Na sessão, foram julgados habeas corpus e recursos em habeas corpus, agravos regimentais, embargos de declaração e um pedido de reconsideração na prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) de 2006.
Este último teve a conclusão do julgamento adiada para aguardar o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, após empate em 3 a 3, ficando o plenário dividido entre sancionar a legenda com a suspensão da cota do Fundo Partidário por um mês ou determinar a devolução, com correção monetária, do valor tido como irregular no balanço contábil da agremiação.
Processo relacionado: PET 1349
EM/LF
Fonte: TSE