De julho de 2009 – quando foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – até o último dia 30 de abril – quando se encerrou o prazo para utilizar o serviço visando as eleições de 2010, o Título Net, sistema onde o cidadão realiza um pré-atendimento pela internet para regularizar sua situação eleitoral, atendeu mais de 374 mil pessoas em todo o Brasil.
Somente em São Paulo foram mais de 125 mil atendimentos realizados até o início da tarde da sexta-feira (30/4). Rio de Janeiro (35,9 mil atendimentos), Paraná (33,2 mil), Minas Gerais (25 mil) e Rio Grande do Sul (20,8 mil) completam a relação dos cinco estados onde houve maior procura pelo atendimento oferecido pela internet.
O objetivo do projeto Título Net foi modernizar e facilitar o acesso do cidadão ao alistamento eleitoral – por meio do sistema, o eleitor pode solicitar seu título de eleitor, transferência de domicílio ou revisão dos dados eleitorais, tornando mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo de requisição deve ser concluído.
O sistema permaneceu disponível para o eleitor realizar o pré-atendimento e atualizar sua situação eleitoral até a última sexta-feira. Devido às eleições 2010, novos pedidos de títulos ou atualização de cadastro por meio do Título Net só poderão ser feitos a partir de 4 de novembro deste ano.
Procedimento
Depois de fazer a solicitação pela Internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, até a próxima quarta-feira (5), munidos da documentação exigida, para concluir os serviços solicitados pela internet e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.
No cartório eleitoral é necessário apresentar o número de protocolo gerado pelo Pré-atendimento e os originais e as cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.
O TSE informa que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.
MB/GA
Fonte: TSE