O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou, nesta sexta-feira (30), com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a aplicação de multa em seu valor máximo ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por propaganda antecipada e de conteúdo negativo contra a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff. O partido pede, ainda, que seja retirado da internet o conteúdo veiculado no endereço www.gentequemente.org.br.
Na ação, o PT afirma que o PSDB começou a realizar propaganda negativa à pré-candidatura de Dilma Rousseff na internet. Diz ainda que o responsável pela comunicação da campanha do pré-candidato do PSDB, José Serra, é o atual tesoureiro da executiva nacional do partido, Eduardo Graeff, que teria registrado vários domínios na internet.
Ainda de acordo com o PT, o site oficial do PSDB oferece link que permite acessar o endereço de internet mecionado, endereço que informa que seu objetivo “é combater o uso da mentira como arma política?. No entanto, diz o partido, o site ?destina-se tão somente a fazer propaganda eleitoral negativa da pré-candidata Dilma Rousseff?. Sustenta que inúmeras referências a frases e comportamentos da pré-candidata são adjetivadas em letras maiúsculas como ?mentira?.
?Os ataques à honra de Dilma Rousseff são eloqüentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem, com vistas a atingir sua pré-candidatura de maneira negativa?, afirma o PT, para a seguir transcrever diversos trechos extraídos do síte e considerados ofensivos a Dilma Rousseff.
Sustenta que, além do site ofensivo, o partido teria utilizado o Instituto Social Democrata para registrar 14 domínios, sendo 13 deles alusivos a José Serra e outro destinado a produzir ofensas e ataques ao PT. Cita como exemplo o site www.petralhas.com.br, que se encontra fora do ar.
O PT pede ao TSE a aplicação de multa ao PSDB, no valor máximo previsto no artigo 2º, parágrafo 4º da Resolução 23.191, e que seja determinada a retirada do site citado do ar, com base no disposto no artigo 74, parágrafo 1º, da mesma resolução.
O relator do processo é o ministro auxiliar Joelson Dias (foto).
Processo relacionado:
Rp 96098
BB/MB
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Fonte: TSE