29 de julho de 2011 – 19h26
Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, conversa com a imprensa em Mato Grosso
Em conversa com jornalistas na tarde desta sexta-feira (29), em Cuiabá-MT, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que as resoluções que vão orientar as eleições municipais de 2012 deverão ser aprovadas pela Corte até o próximo mês de dezembro.
De acordo com ele, essa previsão permite que outros procedimentos também sejam antecipados, como licitações e treinamento de pessoas que estarão envolvidas no processo eleitoral. ?A máquina da Justiça Eleitoral está muito bem preparada, e as eleições de 2012 transcorrerão com pleno sucesso?, afirmou.
Lewandowski concedeu entrevista à imprensa de Cuiabá antes de participar de reunião no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) sobre o projeto de recadastramento do eleitorado da baixada cuiabana para identificação biométrica. O projeto prevê a convocação dos eleitores dessa região, a partir do início no mês de setembro, para recadastramento com coleta das impressões digitais.
Ao ser questionado sobre o recadastramento na região, ele afirmou que a expectativa é coletar as digitais de 380 mil eleitores para identificação biométrica na hora de votar. ?É uma tecnologia pioneira no mundo, que identifica o eleitor pelas digitais. Isso elimina fraudes e garante a segurança total na identificação?, ressaltou.
Para o ministro Lewandowski, a biometria ainda traz outra vantagem, tanto do ponto de vista da Justiça Eleitoral quanto do ponto de vista da segurança pública, considerando o convênio com o Ministério da Justiça que coloca o cadastro eleitoral à disposição para a emissão do Registro de Identidade Civil (RIC).
Reforma eleitoral
Ainda na entrevista, ao ser questionado sobre a reforma eleitoral, o ministro afirmou que ?nossa legislação é complexa e muitas vezes defasada?. ?Precisamos de uma consolidação das leis eleitorais?, afirmou, ao defender que seja feita uma revisão na legislação eleitoral para corrigir certas contradições que possam existir em relação a outras legislações.
Financiamento de campanha
Perguntado sobre seu posicionamento em relação ao financiamento das campanhas eleitorais, o ministro afirmou ser a favor do financiamento predominantemente público, desde que haja uma limitação dos gastos. ?Sou contra o financiamento pelas pessoas jurídicas, pois tem uma ação deletéria nas campanhas eleitorais. O financiamento por pessoas físicas, ainda que em contribuições modestas, quando somadas, pode ajudar o candidato da preferência do doador?, declarou.
Servidores
Durante sua visita a Cuiabá, o presidente do TSE também recebeu dois representantes dos servidores da Justiça Eleitoral que reivindicam reajuste salarial. Um dos servidores integra o grupo que defende subsídio e o outro defende o plano de carreira.
O ministro Lewandowski manifestou apoio ao pleito da correção salarial e fez um relato sobre as negociações que promoveu em busca da aprovação do projeto de lei. ?Tenho o maior apreço pelos servidores da Justiça Eleitoral, pois sem eles não se faz eleição?, declarou.
Ao final da reunião, os manifestantes parabenizaram o ministro pela valorização dos servidores de carreira e agradeceram a receptividade e a atenção.
Homenagem
O ministro também foi homenageado pelo TRE-MT com o descerramento de uma placa que registrou a sua visita ao Tribunal. ?Esta placa representa muito pra mim, mas não pessoalmente, e sim por toda Justiça Eleitoral. Nós somos os fieis depositários e os garantes das instituições democráticas?, disse.
A cerimônia teve a participação do índio Paromerire Bokodori Etcereae, que cantou o Hino Nacional na língua da tribo Bororó, à qual pertence.
CM/SF
Fonte: TSE