O prefeito de Ipatinga (MG), Sebastião Quintão (PMDB), e seu vice, Altair Vilar (PSB), entraram com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverter a cassação que foi imposta aos dois pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por abuso de poder político nas últimas eleições.
Sebastião foi o segundo colocado no pleito de 2008, mas assumiu a prefeitura após o indeferimento do registro do primeiro colocado, Chico Ferramenta. As eleições suplementares em Ipatinga foram marcadas pelo TRE para o próximo dia 18 de outubro.
O tribunal regional concluiu que ocorreu uso abusivo de obras e programas municipais, com a coação de eleitores para que votassem no candidato à reeleição para prefeito de Ipatinga, sob pena de não receberem benefícios do programa municipal “Morar Melhor” e também do “Bolsa Família”. Eles foram, ainda, considerados inelegíveis por três anos.
A defesa de Sebastião diz, no recurso ao TSE, que não houve a análise efetiva da questão no tribunal regional. Sustenta que ele e o vice foram cassados e declarados inelegíveis por conduta atribuída a terceiros ? uma candidata a vereadora e agentes coatores ?desconhecidos? ? que não integraram a ação, o que invalidaria todo o processo. Diz, ainda, que houve insuficiência de prova testemunhal, reduzida ao depoimento de quatro pessoas ?vinculadas às candidaturas adversárias?.
O relator é o ministro Marcelo Ribeiro, que abriu vista do recurso à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
Processo relacionado:
Respe 35980
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BB/BA
Fonte: TSE