Mesmo após o término do período de veiculação de propagandas partidárias, devido às eleições 2010, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) exibe, excepcionalmente hoje (30), seu programa em cadeia nacional de rádio. O ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou a data de hoje para a exibição da propaganda porque a Rádio MEC AM/FM (Rádio Ministério da Educação e Cultura), não gerou o programa do partido no dia 25 de março, data reservada para a legenda.
A Rádio MEC assumiu a responsabilidade, alegando falha humana, pela não veiculação do programa do PCB que deveria ter ido ao ar no dia 25 de março, por cinco minutos, a partir das 20h em cadeia nacional de rádio.
Ao fixar nova data, o ministro Arnaldo Versiani ressaltou que a jurisprudência do TSE tem admitido a concessão de novos espaços para a veiculação de propaganda partidária cuja transmissão não tenha sido efetivada sem culpa do partido.
A responsabilidade da geração do programa será, novamente, de responsabilidade da Rádio MEC, no mesmo horário fixado para a veiculação do bloco que não foi ao ar, às 20h.
Processo Relacionado: PP 22
RC/GA
Fonte: TSE