Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves negou pedido de liminar ao prefeito cassado de Cuparaque (MG), Maxwell Monteiro da Silva (DEM). Ele e o vice, Ronaldo Balbino Nunes, perderam o mandato em outubro de 2009, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
No recurso apresentado ao TSE, os políticos tentavam retornar ao cargo e suspender a decisão do TRE que convocou novas eleições no município. Eles foram acusados pela coligação adversária “A Vez do Povo” (PMDB/PDT/PSB) de captação ilícita de votos.
A coligação alegou que os dois teriam ofertado dinheiro e feito algumas promessas a determinados eleitores, como conserto de telhado e entrega de uma bicicleta, em troca de votos. Testemunhas também teriam declarado que, em 5 de outubro de 2008, dia das eleições, vários jovens que votariam pela primeira vez receberam R$ 50,00 para votar nos candidatos a prefeito e vice.
Em sua decisão, o ministro diz que ?a prova testemunhal comprova a compra de votos?. Ele julgou tratar-se de ?ilícito de natureza formal, que se concretiza com a mera promessa, oferta ou entrega de bem, sendo desnecessária a comprovação de qual candidato o eleitor votou?. Com isso, o ministro negou seguimento ao recurso.
Processo Relacionado: AC 32957
RV/CM
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Fonte: TSE