O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta quinta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da sessão plenária desta noite. O ministro participa da sessão no lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que não estará presente à sessão.
No início da sessão, depois das boas-vindas do presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Marco Aurélio agradeceu e ressaltou que ?em colegiado, nós nos completamos mutuamente. No colegiado há um somatório de forças distintas objetivando-se à entrega da prestação jurisdicional como deve ocorrer. Estejam certos que vim para tentar de alguma forma contribuir para o êxito do TSE?.
O ministro Marco Aurélio é membro substituto do TSE na vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que , em maio passado, tomou posse como membro efetivo do Tribunal em uma das vagas destinadas a ministros do STF. Lewandowski preencheu a vaga aberta com a renúncia do ministro Eros Grau, ocorrida também em maio.
O TSE foi presidido pelo ministro Marco Aurélio em duas oportunidades (1996-1997 e 2006-2008). O ministro também foi presidente do Supremo Tribunal Federal entre 2001 e 2003.
Composição
O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
BB/BA
Fonte: TSE