16 de novembro de 2011 – 20h00
Ministro Henrique Neves participa do 55º Encontro do Presidentes dos TREs, em Porto Alegre-RS. 16/11/2011.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves participou nesta quarta-feira (16) do 55º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que ocorre em Porto Alegre-RS. Antes de sua apresentação, o ministro destacou a importância do encontro para o desenvolvimento da Justiça Eleitoral e para a padronização dos procedimentos relativos às eleições.
Durante a palestra, o ministro falou aos presidentes das cortes regionais sobre a aplicação do Direito Eleitoral. Nesse sentido, discorreu acerca de temas como causas de inelegibilidade, propaganda partidária e, especialmente, sobre o processo de prestação de contas dos partidos e candidatos.
O Colégio de Presidentes é uma sociedade civil, de âmbito nacional, integrada pelos presidentes de tribunais eleitorais do Brasil. Desde a sua criação, em 1995, seus integrantes reúnem-se para debater e deliberar sobre relevantes questões institucionais referentes à Justiça Eleitoral.
A programação do 55º Encontro contou com participações do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Scherman Cavalcanti, que falou sobre “Governança de Tecnologia da Informação”, e também do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio, que falou sobre “Eleições Municipais”.
CM/LF
Fonte: TSE