O ministro Arnaldo Versiani concedeu pedido do Partido Trabalhista Cristão (PTC) para veicular sua propaganda partidária por dez minutos no primeiro semestre de 2010 em cadeia nacional. Ficou definido o dia 8 de abril pela TV e Rádio Bandeirantes, sendo que na TV o horário será de 20h30 às 20h40 e no rádio das 20h às 20h10.
Esta decisão ampliou o tempo da propaganda, uma vez que em março deste ano o ministro concedeu apenas cinco minutos. Isso porque no momento do primeiro pedido o partido não atendia aos requisitos para ter direito aos dez minutos, pois não tinha mantido filiados três representantes de diferentes estados.
No novo pedido, o partido comprovou que elegeu três deputados na última eleição em três estados distintos ? Carlos Willian de Souza (MG); Angela Maria Gomes Portela (RR) e Clodovil Hernandez (SP) ? e mantém atualmente as três vagas, sendo que duas são ocupadas por suplentes.
Como ainda está dentro do prazo para pedir a veiculação, que termina no dia 1º de dezembro, o ministro reconheceu que o partido faz jus ao tempo de dez minutos.
Processo relacionado:
PP 30
CM/BA
Fonte: TSE