04 de novembro de 2011 – 16h00

Durante a sessão de julgamento de quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do ministro Dias Toffoli ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recondução vale para mais um biênio no Tribunal da Democracia.

A Constituição Federal de 1988 (artigo 119) prevê que o TSE deve ser composto de sete magistrados. Essa composição é dividida entre três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo Presidente da República.

Atualmente, além da ministra Cármen Lúcia, que é vice-presidente do TSE, e do ministro Dias Toffoli (substituto), outros ministros do Supremo compõem o tribunal eleitoral como efetivos ou substitutos. São eles: ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE; ministro Marco Aurélio (efetivo), ministro Gilmar Mendes (substituto) e ministro Luiz Fux (substituto).

CM/LF