11 de novembro de 2011 – 08h30

Começa nesta sexta-feira (11) propaganda eleitoral sobre o Plebiscito do Pará

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Começa nesta sexta-feira (11) a propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o Plebiscito do Pará, que acontece dia 11 de dezembro. O horário será usado pelas frentes contrárias e favoráveis à divisão do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Tapajós e Carajás.

A propaganda gratuita será transmitida pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, por emissoras de televisão e pelos canais por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

A propaganda, restrita ao Estado do Pará, vai ser transmitida em blocos, com duração de dez minutos cada um. No rádio, ela será transmitida às 7h e às 12h. Na televisão a propaganda vai ao ar às 13h e às 20h30, sempre pelo horário de Brasília-DF.

Todos os blocos serão divididos de forma igual entre as frentes favoráveis e contrárias à criação dos Estados de Tapajós e Carajás.

Os programas serão veiculados às segundas, terças, quartas, sextas e sábados. As emissoras de rádio e televisão também devem reservar 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para as inserções de até 60 segundos, a critério das respectivas frentes.

Esse tempo será distribuído ao longo da programação entre 7h e 1h da manhã. E também será dividido de forma igualitária entre as quatro frentes.

A lei prevê ainda algumas proibições durante a veiculação das propagandas: não poderão ser veiculadas, por exemplo, propagandas que possam degradar ou ridicularizar qualquer integrante ou a corrente defendida pelas frentes participantes do Plebiscito. As frentes não poderão transmitir imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, ou em que haja manipulação de dados.

As punições para quem descumprir as regras vão desde a perda de tempo no horário gratuito até a suspensão temporária do programa.

MB