TSE

Audiência pública sobre regras para as Eleições 2012 é destaque do Brasil Eleitor

19 de agosto de 2011 – 19h07

Brasil Eleitor 2011

No dia 10 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira de cinco audiências públicas para tratar das resoluções que nortearão as Eleições 2012. O encontro, que reuniu representantes de partidos políticos e interessados no assunto, é destaque da edição inédita do programa Brasil Eleitor, que vai ao ar neste sábado (20), às 8h, pela TV Cultura, e no domingo (21), às 20h30, pela TV Justiça.


A primeira audiência tratou especificamente de: regras sobre representações reclamações e pedidos de direito de resposta; assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação; cédulas oficiais de contingência; formulários; e lacres das urnas eletrônicas.


Depois de ouvidos em audiência pública os representantes dos partidos políticos, o TSE tem até o dia 5 de março do ano da eleição para expedir todas as resoluções com as regras do pleito. Mas o presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, já revelou a intenção de aprovar até o final deste ano todas as regras sobre as Eleições 2012.


Quociente eleitoral


Por que candidatos que tiveram muitos votos não foram eleitos e outros com pouca votação conseguem se eleger? Isso é possível porque nas eleições proporcionais, isto é, para vereador, deputado estadual/distrital e deputado federal, o que determina quem será eleito é o chamado quociente eleitoral. O quadro Você e a Política desta edição mostra como fazer o cálculo desse quociente.


E por falar em eleição, o programa também revela quais são as condições de elegibilidade, ou seja, os atributos que uma pessoa precisa para se tornar candidato a um cargo político.


Pelo país


A equipe do Brasil Eleitor em Minas Gerais mostra que no triângulo mineiro um eleitor guarda em casa documentos da história política brasileira, como uma Constituição da Republica autografada por Ulysses Guimarães. Segundo o eleitor, de Uberlândia, ele percebeu que o Brasil precisava de reformas e decidiu, há 33 anos, acompanhar a política brasileira, guardando inclusive registros da implantação da urna eletrônica e das Diretas Já.


Nesta edição, o Brasil Eleitor também apresenta os serviços oferecidos pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Mais um meio de aproximar a corte paulista dos cidadãos, por meio de críticas, reclamações e sugestões.


O programa ainda mostra uma ação desenvolvida pelo TRE-MT, em parceria com uma empresa de telefonia móvel, que envia mensagens de celular avisando sobre os mutirões que a Justiça Eleitoral realiza em cidades do Estado para a troca de títulos.


Alcance


O Brasil Eleitor é veiculado por 43 emissoras de televisão de todo o país, incluindo a TV Cultura e a TV Justiça. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.


LC/LF


 

Fonte: TSE

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Audiência pública sobre regras para as Eleições 2012 é destaque do Brasil Eleitor. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tse/audiencia-publica-sobre-regras-para-as-eleicoes-2012-e-destaque-do-brasil-eleitor/ Acesso em: 15 mar. 2026
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