O coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Geraldo Apoliano, presidiu, hoje (11/9), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a primeira reunião deste ano da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs da 5ª Região. Participaram os presidentes ou representantes das Turmas Recursais, além do coordenador estadual dos Juizados Especiais de Alagoas, o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo (TJAL), que esteve presente em razão da implantação da Turma Estadual de Uniformização do Judiciário alagoano.
PRATICIDADE – Foram julgados 19 pedidos de uniformização de jurisprudência das Turmas Recursais da 5ª Região. A decisão desses processos será aplicada a outros feitos que estão aguardando a decisão do paradigma julgado – mesma matéria. De acordo com o desembargador federal Geraldo Apoliano, a forma de julgar da Turma Regional de Uniformização é prática, rápida e econômica. Alagoas, Ceará e Sergipe participaram por videoconferência, o que confere a economia de recursos, evitando que juízes se desloquem para a sede do TRF5.
Fonte: TRF5