O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, participa, amanhã, às 17h, no Salão Pleno desta Corte, da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais. O objetivo é dar maior celeridade à tramitação dos processos. Em fevereiro, servidores do tribunal passaram por capacitação para utilizar as funcionalidades do PJe.
Em funcionamento em toda primeira instância cível da Justiça Federal da 5ª Região desde o ano passado, o PJe da 5ª Região foi eleito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como sistema eletrônico a ser adotado por todos os tribunais brasileiros. A previsão do CNJ é que o sistema seja lançado e entregue simbolicamente na primeira quinzena de abril, substituindo definitivamente as ações de papel, além de servir como instrumento de integração do Judiciário brasileiro. O programa deverá ser apresentado a todos os presidentes de tribunais do País, em solenidade a ser realizada em Brasília, também no mês que vem.
O PJe possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes, no caso do primeiro grau. A partir de amanhã, a segunda instância passa a utilizar os recursos do sistema, implantado pela primeira vez na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em abril do ano passado, seguido das Seções de Sergipe, Alagoas,Ceará, Pernambuco e Paraíba.
O PJe abrangerá todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel e refletindo diretamente em uma maior segurança à tramitação, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede e de armazenamento da Seção Judiciária. A implantação da ferramenta garante ainda maior transparência à atividade judicial, uma vez que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do planeta, através da Internet.
Fonte: TRF5