Hoje, das 8h às 12h, o “Seminário de Atualização: A prática do Processo Penal da Justiça Federal” acontecerá na Sala das Turmas Norte do TRF5. O tema abordado será “Recursos no Processo Penal”, que incluirá, entre outros assuntos, a teoria geral dos recursos, pressupostos recursais, recursos em espécie, extraordinário e em sentido estrito, apelação, embargos infringentes e de declaração. A palestra será ministrada pelo juiz federal César Arthur de Carvalho e transmitida por videoconferência para as seções judiciárias da 5ª Região. Os próximos encontros serão nos dias 08 e 15/10, 5, 12 e 19/11.
Fonte: TRF5