O primeiro tema debatido nesta tarde (12) foi “Tutela de Urgência”, tendo como palestrante o ministro Luiz Fux, presidindo a mesa o ministro Castro Meira e debatedor o desembargador federal Manoel Erhardt. Em sua explanação sobre os aspectos da tutela, o ministro Fux lembrou vários juristas, dentre eles os italianos Piero Calamandrei e Francisco Carnelutti, de quem relembrou a frase: “…todo juiz trava uma luta contra o tempo que jamais poderá vencer”.
No segundo painel, presidido duplamente pelos ministros Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamin, e tendo como debatedora a desembargadora federal Margarida Cantarelli, o palestrante e presidente da Suprema Corte Argentina professor Ricardo Lorenzetti, falou sobre o tema “Os desafios do Direito Público”. Segundo o ministro Herman, o renomado jurista nos deixou o convite à reflexão sobre a “Teoria Consequencialista”, em que trata da importância da ponderação dos possíveis desdobramentos sociais numa determinada decisão judicial.
No último bloco de exposição o ministro Francisco Rezek, que já compôs o Tribunal de Haia, falou da vida e obra do também ex-ministro e ex-presidente do STF, o jurista baiano Aliomar Baleeiro, falecido em 03 de março de 1978. Em seu depoimento, Rezek lembrou a personalidade marcante de Aliomar, dizendo ser o homenageado “…um homem de teses, generoso com seu próprio patrimônio e parcimonioso em relação aos recursos públicos. Um dos cavaleiros andantes da democracia”. A mesa foi presidida pelo Presidente do TRF5 desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria e formada, ainda, pelos ministros Ricardo Lorenzetti, Francisco Falcão e o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Desembargador Jovaldo Nunes.
Fonte: TRF5