Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comprovam o crescimento do Processo Judicial eletrônico (PJe) na região, em comparação com a distribuição do processo por meio físico.
Em dezembro passado, na Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), 66% dos processos foram distribuídos pelo PJe, contra 34% (físico). Outra seção que também teve um aumento significativo na utilização do PJe por parte dos advogados foi a do Rio Grande do Norte, com 63%.De acordo com a diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, muitos advogados estão utilizando o PJe mesmo para as ações em que o sistema não é obrigatório.
OBRIGATORIEDADE – A implantação da obrigatoriedade do Processo Judicial eletrônico para a propositura e tramitação das ações incluídas na classe “procedimento ordinário”, assim como de seus incidentes processuais e ações conexas, nas varas sediadas nas capitais dos Estados da 5ª Região, teve início no dia 4 de junho de 2012, na sede da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), no Recife. Na sequência, a obrigatoriedade atingiu Maceió (6/08), Fortaleza (20/08), Aracaju (1º/10), João Pessoa (15/10) e Natal (29/10).
Fonte: TRF5