O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Rogério Fialho, fará a abertura da aula inaugural do Módulo I do Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Código do Processo Civil, que acontece hoje, a partir das 9h, no auditório da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB). Em seguida, o juiz federal Frederico Koehler (SJPE) abordará o tema “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Alterações no Sistema Recursal”. Promovido pelo Núcleo da Esmafe na Paraíba – dirigido pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, também auxiliar da Corregedoria do TRF5 -, o curso é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça daquele estado (TJPB), e prossegue até amanhã, com a participação de juízes e servidores dos dois segmentos da Justiça.
Programação – Na tarde desta quinta, o desembargador federal emérito Francisco Barros Dias abordará as “Principais inovações e a filosofia do Novo Código de Processo Civil”. A última palestra do dia será do professor Fredie Didier, que abordará o tema “Aspectos controvertidos do novo CPC”. Amanhã, o professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco e assessor especial do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Marcos Netto, fará palestra sobre “Tutelas Provisórias, Poderes do Juiz, das Partes e Terceiros”. O módulo terá mais duas palestras à tarde, dos professores Jaldemiro Rodrigues e Rinaldo Mouzallas, sobre os temas “Microssistema das demandas de massa” e “O Novo Regime das Decisões Interlocutórias”, respectivamente.
Fonte: TRF5