A ministra Eliana Calmon (Superior Tribunal de Justiça) abriu, na manhã desta sexta-feira (12/03), o ciclo de palestras no segundo dia do Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com apoio da Caixa Econômica Federal. O evento foi aberto ontem (11/03) pelo ministro Francisco Falcão (corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ) e as mesas de debates contaram com a participação de desembargadores federais do TRF5 e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Na palestra, “A Responsabilidade Tributária do Sócio”, a ministra Eliana Calmon destacou o artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional (CTN), que fala sobre a autoridade administrativa na desconsideração da personalidade jurídica. Em seguida, o ministro Teori Albino Zavascki (STJ) tratou sobre “Aspectos Polêmicos do Recurso Especial” e ressaltou a necessidade de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais. À tarde, o ministro Luiz Fux (STJ) abordou o tema “Tutela de Urgência” e a palestra “Os Desafios do Direito Público” foi proferida pelo professor Ricardo Lorenzetti (presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina).
No final da tarde, caberá ao ministro Francisco Rezek (aposentado do STF) fazer uma explanação sobre a atuação do homenageado deste seminário, quando integrou a Corte Suprema do País, com a conferência “Aliomar Baleeiro e o STF”, na mesa de encerramento presidida pelo desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidente do TRF5). O palestrante deverá mostrar que Baleeiro foi muito além de um grande tributarista. A sua trajetória é marcada pela independência nos julgamentos e compromisso com a democracia.
Fonte: TRF5