A “Jornada Internacional de Direito e Justiça – Justiça e Integração” teve início na manhã de hoje (19), no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). O evento, que tem como objetivo analisar aspectos da cooperação judiciária internacional entre os Estados-membros do Mercosul, é uma parceria entre o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Esmafe5, a Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e a Faculdade de Direito de Buenos Aires. O desembargador federal e diretor da Esmafe5, Manoel Erhardt, iniciou o encontro, destacando a importância da integração latino-americana no judiciário, uma vez que os países enfrentam problemas comuns e podem buscar soluções em conjunto.
Integração – O Corregedor Geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro João Otávio de Noronha afirmou estar convencido de que o encontro vai colaborar no aperfeiçoamento material e humano do aparato judiciário. Também estiveram presentes ao evento o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, o diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Mairan Maia, e o coordenador científico do encontro, juiz federal Carlos Rebelo Júnior. O evento segue até quinta-feira (21), na Esmafe5.
Além de juízes federais e professores da Universidade Federal de Sergipe, Universidade de Buenos Aires, Universidade do Uruguai e Universidade de Wroclaw, na Polônia, o primeiro dia da Jornada contou com a palestra do desembargador federal do TRF5 Lázaro Guimarães. O juiz federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Bruno Leonardo Câmara Carrá, será um dos palestrantes desta quarta-feira (20). Às 10h, o magistrado fará palestra sobre “a integração regional no mercosul – aspectos econômicos: comercial e tributário”.
No último dia (21) serão realizados debates sobre os seguintes temas: Justiça, acesso à informação pública e opinião pública; Politização da justiça e judicialização da política: os conflitos interinstitucionais por meio da revisão judicial; presidência e decretismo; a integração regional no Mercosul – aspectos judiciários – a comunicação entre os tribunais; justiça, opinião pública e meios de comunicação; a integração judicial na comunidade europeia. Mais informações sobre a programação: (81) 3425-9830.
Fonte: TRF5