Uma cerimônia simples, conduzida pela desembargadora convocada, Nilcéa Maggi, para entregar Termos de Liberação de Hipotecas, ocorreu, nesta quinta-feira (24), no foyer do Tribunal. O documento simbolizou o encerramento da semana de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A magistrada juntamente com o corregedor do Tribunal, Manoel Erhardt e o gestor da Conciliação do TRF5, desembargador Rogério Fialho, enfatizaram a importância dos acordos realizados. “De maio até agora, foram homologados 320 acordos. Essa conciliação priorizou a matéria casa própria, por ser uma questão além de social, humana”, pontuou ela.
As pessoas beneficiadas com a entrega de liberação da hipoteca saíram do TRF5 de posse dos documentos de seus imóveis. O aposentado Aluízio Pereira da Silva, 74 anos, aprovou o trabalho feito. Há quase 10 anos corria uma ação na justiça. Ia quitar seu apartamento em Casa Forte, bairro nobre do Recife, quando recebeu um chamado da Caixa Econômica Federal, falando do pagamento de um resíduo no valor de R$ 25.000. Devido à Conciliação, foi realizada uma negociação e o valor caiu para R$ 3.850 representando uma economia de mais de 80% em cima do valor inicial.
Já o médico aposentado Valdeci Lopes da Silva, 82 anos, também foi beneficiado pela Conciliação. Morador dos Estados Unidos há quatro anos, seu Valdeci comprou um apartamento em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife para a filha Silvana, 56 anos, que também mora nos EUA. O aposentado estava na Justiça há cinco anos, com uma dívida de R$ 50 mil. Negociado na Conciliação, o valor baixou para R$ 30 mil e seu Valdeci quitou o seu saldo devedor. “Vou passar o apartamento para o nome dela agora. Foi um alívio para minha filha”, declarou.
Início – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região realizou de segunda-feira até sexta¬-feira (25), audiências de conciliação para conclusão de aproximadamente 60 processos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). As audiên¬cias foram realizadas no 1º andar (Foyer), no turno da tarde (das 13h às 18h), exceto no último dia, quando as ações judiciais serão analisadas, das 8 às 13h, podendo se esten¬der durante toda a tarde. Na quinta-feira, às 14h, haverá entrega de Termos de Liberação de Hipotecas de mutirões anteriores, cujos imóveis ainda não foram liberados pela Caixa Econômica Federal. Alguns processos estão como recurso especial em Brasília e deverão ser concluídos durante o mutirão. Atuarão no gabinete de Conciliação os juiízes Nilcéa Maggi e Frederico Koehler, que atuarão na negociação junto com vários servidores-conciliadores.
Fonte: TRF5