De quem é a culpa do trânsito estar cada dia pior nas grandes e até nas cidades de médio porte no Brasil? O que é preciso fazer para mudar essa realidade e como diminuir o número de vítimas nas ruas e estradas de todo o país. O Via Legal desta semana é dedicado a este assunto que interessa não só aos 45 milhões de motoristas habilitados, mas a toda a população. O programa traz a opinião de especialistas e reportagens especiais sobre o caos no trânsito.
Apenas no ano passado, os radares eletrônicos do Distrito Federal dispararam mais de 1 milhão de vezes contra motoristas infratores. Há quem fale em indústria da multa. A repórter Alessandra de Castro mostra que nem sempre o Detran acerta na hora de punir quem cometeu alguma irregularidade. Uma decisão da Justiça Federal provocou o cancelamento das multas aplicadas a uma empresa pública. Isso porque a cobrança foi feita fora do prazo estipulado em lei.
Ainda sobre o rigor na fiscalização, Viviane Rosa faz um balanço da lei seca. Há quase dois anos, o governo endureceu as regras para impedir que motoristas misturem bebida alcoólica com direção. Embora muita gente ainda insista em descumprir a norma, os números revelam uma mudança de comportamento que já salvou muitas vidas.
Em São Paulo, foram necessárias duas decisões judiciais para que o Conselho Nacional de Trânsito definisse os critérios que permitem ao deficiente dirigir profissionalmente. A primeira determinação saiu em 2007, mas só agora, depois de uma nova ação, o Contran alterou as regras.
O programa também repercute uma alteração no Código Brasileiro de Trânsito. O Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade de aulas noturnas para futuros motoristas. A intenção é preparar melhor os condutores e, assim, tornar o trânsito mais seguro. Uma exigência que ainda não saiu do papel, mas trouxe polêmica.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira – 21h30min (inédito)
Sábado – 18h / Segunda-feira – 13h30min (reprises)
Na TVE/RS
Segunda – 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado ? 7h30min
Na TV Brasil
Sábado ? 8h30min
Fonte: Imprensa CJF
Fonte: TRF4