O Via Legal desta semana é especial, dedicado a todos os trabalhadores que ajudam a movimentar e aquecer a economia do Brasil. O programa vai mostrar histórias de pessoas que, por algum motivo, tiveram de recorrer à Justiça para garantir direitos ignorados por patrões, entidades de classe e até pelo Estado.
Do Rio Grande do Sul, Analice Bolzan fala das dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural na hora de convencer o INSS de que tem direito à aposentadoria especial. Muitos precisam percorrer um longo caminho até conseguir provar o tempo de trabalho no campo. Também não são raros os casos em que a Previdência se recusa a conceder o benefício pelo fato de um integrante da família ter trabalhado na cidade.
O limite para a atuação de médicos e enfermeiros é outro destaque desta edição. No Espírito Santo, o assunto saiu dos consultórios e foi parar nos tribunais. A repórter Viviane Rosa recorda a história de uma enfermeira acusada de exercício ilegal da Medicina. Depois de provar a inocência, ela entrou com ação na Justiça e recebeu indenização por danos morais.
Em que casos o diploma é necessário para o exercício de uma atividade? A repórter Erica Resende mostra que, em São Paulo, essa pergunta tem causado muita discussão entre professores de artes marciais e o Conselho Regional de Educação Física. Foi preciso uma decisão da Justiça para garantir a mestres de kung fu o direito de dar aulas.
Sobre segurança no trabalho, Juliano Domingues mostra a rotina de quem lida com radioatividade. Na hora de manipular aparelhos de raio-x, os profissionais ficam expostos a esse tipo de energia que pode ser muito perigosa ao homem. Por isso, a lei garante carga horária reduzida aos trabalhadores, mas a regra nem sempre é respeitada pelo empregador.
O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissorasregionais.Confira os horários de exibição e assista também pelaInternet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira – 21h30min (inédito)
Sexta-feira – 18h (reprise)
Domingo – 18h (reprise)
Terça-feira – 12h (reprise)
Na TVE/RS
Segunda – 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado ? 7h30min
Na TV Brasil
Sábado ? 8h30min
Fonte: Imprensa CJF
Fonte: TRF4