Na edição desta semana, o programa Via Legal mostra o que o Brasil tem feito para reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica. Viviane Rosa esteve no Pará, onde a principal ameaça vem do avanço da fronteira agropecuária. Uma das apostas do governo para reduzir o impacto é combater o chamado boi pirata. Instaladas em terras públicas e até em Áreas de Preservação Permanente (APPs), grandes fazendas criam até seis mil cabeças de gado de forma totalmente clandestina. Para os responsáveis por combater o crime, a saída está no projeto Carne Legal, que busca a responsabilização de todos os envolvidos na cadeia, do fazendeiro ao consumidor.
O programa também mostra o drama de quem precisa de um transplante de fígado. A espera pode levar anos e, para piorar a situação, a lei permite que um paciente seja retirado da fila quando atinge um estágio avançado da doença. É como se o sistema não quisesse gastar um órgão com a pessoa que tem poucas chances de sobreviver. No Rio de Janeiro, um desses casos chegou à Justiça Federal. O episódio chama a atenção para a necessidade de se ampliar a doação de órgãos.
Um serviço criado para agilizar o julgamento de ações que envolvem até 60 salários mínimos. Os Juizados Especiais Federais (JEFs) existem desde 2002 e nos próximos anos deve ganhar um reforço importante. Novas varas serão instaladas em todo o país. Erica Resende explica que tipo de ações são analisadas nos juizados e quais as principais vantagens do serviço para quem precisa recorrer à Justiça para garantir o acesso a direitos como aposentadoria ou auxílio doença.
Juliano Domingues destaca como a conscientização dos clientes tem ajudado a garantir o cumprimento da chamada lei das filas pelas agências bancárias. Em Recife, uma advogada deve receber indenização pelos danos causados pela instituição que ignorou a lei municipal que limita em 15 minutos a espera pelo atendimento.
O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira – 21h30min (inédito)
Sexta-feira – 18h (reprise)
Domingo – 18h (reprise)
Terça-feira – 12h (reprise)
Na TVE/RS
Segunda – 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado ? 7h30min
Na TV Brasil
Sábado ? 8h30min
Fonte: Imprensa CJF
Fonte: TRF4