A Revista do TRF nº 79, lançada hoje (10/11) em edição impressa e na Internet, apresenta como destaque o parecer ?Imunidade tributária das listas telefônicas?, lavrado em 1987 pelo ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Thompson Flores. O centenário de nascimento do jurista, falecido em 2001, é comemorado neste ano. Também são publicados três artigos doutrinários, de autoria dos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler (?As recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde?), Paulo Afonso Brum Vaz (?Tutela jurisdicional da seguridade social?) e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (?Constitucionalidade do art. 172 da Lei nº 8.112/90 ? aspectos do processo administrativo disciplinar?).
A revista, editada pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também traz, como registro histórico, os cinco discursos proferidos na sessão solene em que foi empossada a atual gestão da corte, eleita para o biênio 2011-2013. Além do pronunciamento de posse da desembargadora Marga Tessler na Presidência, a cerimônia, realizada em 20 de junho, contou com manifestações dos desembargadores federais Vilson Darós ? que se despedia da Presidência ? e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, João Carlos de Carvalho Rocha, e do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Claudio Lamachia. Os oradores saudaram a nova administração, que, além da presidente, conta com os desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon na Vice-Presidência e Tadaaqui Hirose na Corregedoria Regional.
A edição reúne ainda os discursos de posse do desembargador federal Rogerio Favreto, em 11 de julho, e de Leandro Cadenas Prado, que falou em nome dos 20 juízes federais substitutos investidos no cargo em 6 de junho, bem como as palavras de saudação enunciadas nessas duas cerimônias, respectivamente, pelos desembargadores federais Tadaaqui Hirose ? então diretor da Emagis, que organizou o concurso público para seleção dos novos magistrados, e presidente da Comissão Examinadora do certame ? e João Batista Pinto Silveira.
O lançamento do nº 79 integra as comemorações alusivas aos dez anos de atuação da Emagis, instituída em 2001. A publicação pode ser consultada no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/revista, em sua versão digital, ou adquirida por meio da Livraria do Advogado ? telefone (51) 3225-3311, e-mail livraria@doadvogado.com.br ?, que comercializa exemplares em papel.
Em meio eletrônico, além da edição atual, o periódico pode ser consultado com apresentação gráfica idêntica à das revistas diagramadas e impressas desde o nº 39. Porém, os internautas podem acessar todo o conteúdo veiculado desde o nº 1. As ferramentas de busca representam um dos grandes diferenciais em relação ao suporte físico. Com elas, os leitores localizam facilmente textos de qualquer uma das 79 edições. A procura pode ser feita por palavra-chave, tipo de documento ou número da revista.
O novo número, com 496 páginas, apresenta o inteiro teor de 21 acórdãos indexados e classificados por matéria ? Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário ?, quatro arguições de inconstitucionalidade e as 79 súmulas editadas pelo tribunal. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: Emagis
Fonte: TRF4