O processo eletrônico está sendo implantado na Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) desde o dia 20 de outubro, quando passou a funcionar na forma de projeto-piloto na 1ª e 2ª Varas Federais de Rio Grande/RS. O processo virtual possibilitará abolir de forma gradual o uso do papel na prestação jurisdicional.
O novo sistema foi instalado ontem (1º/12) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para iniciar a implantação, foram selecionados 80 recursos provenientes da primeira instância. Os processos foram digitalizados e a partir de agora serão analisados no tribunal em meio eletrônico. Num primeiro momento, os agravos de instrumento e os processos originários da corte, como habeas corpus, mandados de segurança e ações rescisórias, continuarão no papel, mas o objetivo é que até o final de 2010 tudo esteja tramitando virtualmente.
A equipe de desenvolvimento do sistema, coordenada pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, usará esse primeiro lote digitalizado para aperfeiçoar o processo eletrônico, detectando possíveis problemas e dirimindo dúvidas dos advogados. Conforme o presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, ?esse é um primeiro passo. Estamos mudando a cultura, tudo o que se conhecia em termos de Judiciário será modificado?.
Para consultar o processo no novo sistema, basta que o advogado obtenha um login junto ao tribunal e cadastre sua senha. Aqueles que já estão cadastrados no E-Proc dos Juizados Especiais Federais (JEFs) podem utilizar os mesmo dados.
O acesso se dá pelo Portal da Justiça Federal da 4ª Região (www.trf4.gov.br). Os processos já digitalizados conterão na parte superior do monitor de vídeo a expressão ?Processo Eletrônico TRF4?. Cada fase ao ser clicada abrirá o respectivo documento.
Funcionamento na primeira instância
Diferentemente do tribunal, no primeiro grau os processos já começarão em meio eletrônico desde a petição inicial. Conforme as varas forem instalando o processo eletrônico, as novas ações passarão a ter tramitação totalmente virtual.
Para a primeira instância, a experiência não é nova, pois o processo eletrônico já era utilizado nos JEFs, na versão V1, desde 2003. Agora o sistema está sendo aperfeiçoado para atender a Justiça Federal comum, sendo a nova versão denominada de V2.
A primeira etapa de implantação está ocorrendo em algumas varas das três capitais dos estados da 4ª Região. No dia 20 de novembro, foi a vez de Santa Catarina, com a implantação na Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis. No Paraná, as três varas de Execuções Fiscais de Curitiba receberam o sistema no último dia 27. Amanhã (3/12), será a vez das três varas de Execuções Fiscais de Porto Alegre começarem a utilizar o processo virtual.
Cronograma de instalação do processo eletrônico no RS
Em 2009
03/12 ? 1ª, 2ª e 3ª VF de Execuções Fiscais de Porto Alegre
Em 2010
08/01 ? Todas as VFs de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Lajeado (RS)
14/01 ? VFs de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (RS)
18/01 ? VFs de Santana do Livramento, Uruguaiana e Bagé (RS)
19/01 ? VFs de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Santiago (RS)
25/01 ? VFs de Santo Ângelo, Santa Rosa e Cruz Alta (RS)
26/01 ? VFs de Passo Fundo, Carazinho e Erechim (RS)
Fonte: TRF4