O processo judicial eletrônico (e-Proc) da Justiça Federal da 4ª Região foi uma das práticas homenageadas do VII Prêmio Innovare, que divulgou seus vencedores na última sexta-feira (3/12), em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Com dois temas centrais ? Justiça sem burocracia e Acesso do preso à Justiça ?, o Innovare premiou seis práticas oriundas do Paraná, do Distrito Federal, do Ceará e de Minas Gerais, além de entregar placas de menções honrosas, que contemplaram mais de dez estados brasileiros.
As práticas inscritas foram visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por notáveis do mundo jurídico e acadêmico nacional. A escolha buscou valorizar práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto à população.
Este ano, o Innovare teve pela primeira vez uma premiação especial reconhecendo práticas que facilitaram o acesso do preso à Justiça. Na ocasião, em parceria com a International Bar Association´s Human Rights Institute, o projeto ?Começar de Novo?, representado pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, de Maringá (PR), atualmente atuando na Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi contemplado com uma bonificação em dinheiro, além de ganhar um estágio em Moçambique, onde terá acesso e auxiliará advogados locais e regionais em causas de direitos humanos.
Em 2010, 113 práticas foram inscritas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. Os vencedores foram contemplados com R$ 50 mil, além der terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto Innovare. Clique aqui para ver a lista completa dos vencedores.
O processo eletrônico da 4ª Região
O e-Proc começou a ser instalado na JF da Região Sul em outubro do ano passado, como projeto piloto em Rio Grande (RS). Desde fevereiro deste ano, após cronograma de instalação gradativo, todas as varas federais da 4ª Região passaram a usar o sistema em novas ações que ingressam na primeira instância. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), várias classes de recursos que chegam à corte já estão utilizando o novo sistema.
O processo eletrônico permite a tramitação de processos por meio totalmente eletrônico, visando a economia e a celeridade na tramitação das ações. O sistema foi desenvolvido por servidores da 4ª Região, o que permitiu adequá-lo às especificidades do Judiciário, com baixo custo, permitindo maior facilidade de comunicação entre usuários e servidores responsáveis pelo sistema.
Com informações do Instituto Innovare
Fonte: TRF4