O município de Gravataí (RS) ganhará na próxima segunda-feira (4/4) uma vara federal. A solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível está marcada para as 10h, na sede da nova subseção, na rua Irmã Madre Martha Maria, nº 14. A cerimônia será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e contará, ainda, com a presença dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Adel Americo Dias de Oliveira, que assumirá a direção do Foro local.
Com a inauguração da nova unidade, a JF no Rio Grande do Sul passa a ter 75 varas federais, distribuídas em 23 municípios gaúchos. A Subseção Judiciária de Gravataí também terá jurisdição sobre outras três cidades, Cachoeirinha, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha, e julgará matérias de execução fiscal, ações previdenciárias de juízo comum e especial e quaisquer outros feitos cíveis de juizado especial.
Desde 2008, funcionava em Gravataí um Juizado Especial Federal Avançado, que abrangia também os municípios de Cachoeirinha e Glorinha. O JEFA, que agora será extinto, atendia causas previdenciárias cujo valor não ultrapassasse 60 salários mínimos e estava vinculado ao 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre.
Fonte: TRF4