O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Alcides Vettorazzi, suspendeu hoje (12/9) os prazos dos processos físicos e eletrônicos em curso em toda a Justiça Federal de Santa Catarina até o dia 18/9. A medida considerou as chuvas intensas sobre o território catarinense, que causaram dificuldades de locomoção e comunicação. Com relação aos processos físicos, a portaria prorroga a suspensão em vigor desde o dia 10; quanto aos eletrônicos, a suspensão vigora a partir desta data (12).
A portaria também mantém, a critério de cada vara federal, as audiências e perícias designadas para o período de suspensão. Os atos processuais que já tenham sido praticados ficam convalidados e não precisam ser repetidos. Eventuais perdas de prazos referentes a processos eletrônicos, entre o período de 8 a 11 de setembro podem ser relevadas pelo juiz do processo. Os casos omissos serão resolvidos pelos diretores de Foro das sedes da JFSC no interior.
Fonte: Seção de Comunicação Social/JFSC
Fonte: TRF4