Hoje (25/5) é o último dia para se inscrever no III Seminário de Direito à Saúde, que acontece nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Florianópolis. As inscrições para o evento, promovido pela Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), podem ser realizadas na página da Escola neste Portal.
A conferência de abertura do curso, que acontece no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, vai ser realizada às 10h pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, vai presidir a mesa.
O seminário é voltado para magistrados federais, servidores, convidados de setores públicos da saúde e operadores do direito. O objetivo do evento é realizar uma análise do sistema existente discutindo questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área.
Painéis e palestras vão discutir sobre a percepção dos usuários do SUS; os custos, orçamentos, propriedade intelectual e o direito à saúde; questões processuais; além do novo código de ética médica. O filme ?Sicko?, do diretor Michael Moore, também é tema de debate.
Fonte: TRF4