Terminam em 16 de novembro as inscrições para o ?III Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região: conciliações na seguridade social?, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e pelo Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A participação é gratuita, com vagas limitadas, e confere certificado de 20 horas. O evento será realizado quinta (17) e sexta (18), no auditório da Justiça Federal em Florianópolis, e reunirá juízes, procuradores, professores e outros profissionais do Direito.
A abertura acontecerá às 9h30min de quinta e terá a presença da presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler; do coordenador de Conciliação da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; da superintendente da Regional Sul do INSS, Eliane Luzia Schimidt, e do diretor do Foro de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi. A conferência inicial será ministrada pelo doutor Kazuo Watanabe e terá como tema ?Política Nacional de Conciliação: aplicabilidade da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça.
A programação prevê, ainda, palestra sobre conciliação com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, às 14h30min de quinta. Os outros quatro painéis tratarão de ?Seguridade Social e a autocomposição de conflitos: avanços e barreiras?, ?Conciliações na competência delegada?, ?Conciliação na seguridade social: boas práticas (1ª e 3ª Regiões? e ?Conciliação na seguridade social: boas práticas (4ª Região)?. O desembargador Brum Vaz profere a palestra de encerramento às 16h15 de sexta, com o tema ?A política nacional de tratamento adequado dos conflitos e as barreiras da conciliação na seguridade social?.
Fonte: Imprensa JFSC
Fonte: TRF4
