O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento ocorrido nesta semana, a condenação da União a pagar indenização por danos morais aos filhos e netos de um ex-preso político. A União deverá pagar R$ 30 mil, a serem divididos entre 14 descendentes. A decisão foi da 3ª Turma.
O anistiado foi preso em Santo Ângelo (RS), em abril de 1964, sob acusação de ser contrário ao regime militar, permanecendo dois meses encarcerado e incomunicável. Conforme informações nos autos, teria sofrido coação física e psicológica. Também teve sua família ameaçada e vigiada por militares. Arruda faleceu em outubro de 1978 e foi anistiado post mortem em 2010.
Conforme o relator do processo, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, para definir o valor deve-se considerar a idade avançada do perseguido, o tempo de prisão e os reflexos na sua vida. ?A indenização faz com que se amenizem as consequências nefastas sofridas pela vítima. O valor definido em primeira instância se mostra adequado?, afirmou Lenz.
A família havia pedido R$ 600 mil de danos morais, quantia considerada exorbitante pelo juízo de primeiro grau, que estipulou R$ 20 mil pelo período de encarceramento somados R$ 10 mil pela idade avançada de Arruda na época dos fatos.
AC 5003311-38.2010.404.7105/TRF
Fonte: TRF4