Na próxima segunda-feira, 6 de setembro, estará suspenso o expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e nas Seções Judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com a Portaria 6134, de 02 de setembro de 2010, considerando que o dia 7 de setembro, Independência do Brasil, será comemorado em uma terça-feira.
Os vencimentos de prazos judiciais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A decisão ainda determinou o funcionamento do plantão judiciário para conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Leia a íntegra da Portaria nº 6134.
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3