O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, considerando o feriado legal do dia 3 de junho, Corpus Christi, decidiu suspender o expediente em todas as Seções e Subseções da Justiça Federal da 3ª Região no dia 4 de junho, sexta-feira, de acordo com a Portaria 6058, de 1º de junho de 2010.
Os vencimentos de prazos judiciais em 1ª e 2ª Instâncias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A decisão ainda determinou o funcionamento do plantão judiciário para o conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Leia a íntegra da Portaria 6058.
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3