Serão debatidos temas atuais envolvendo o mundo cibernético e o pensamento jurídico nacional e internacional
A Escola de Magistrados da 3ª Região – EMAG promoverá o curso “Direito e Tecnologia – Brasil Alemanha", aberto a servidores, magistrados e público em geral.
O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, no horário das 19 às 22h, no auditório do tribunal, localizado na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul, 25º, em São Paulo – SP, e será transmitido por videoconferência com tradução simultânea.
O curso é uma parceria entre a EMAG e a Escola de Direito do Brasil – EBD. As inscrições são gratuitas para magistrados e servidores federais e podem ser feitas pelo site do tribunal, na página da EMAG, www.trf3.jus.br/semag. O público em geral poderá se inscrever pelo site da Escola de Direito do Brasil, www.edbcursos.com.br/pos-graduação/97.
Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento.
Aos senhores magistrados será exigida a entrega de estudo de caso, conforme a Resolução da ENFAM, nº 2/09, anexo 2.
Veja abaixo a íntegra da programação:
PROGRAMAÇÃO:
19 de setembro (segunda-feira)
19h – Abertura: Ministro GILMAR MENDES
19h20 – A CARTA DA UNIÃO EUROPEIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS RELACIONADOS ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
Palestrante: Professor Doutor HANS-MICHAEL WOLFFGANG (Alemanha)
20h – DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Palestrante: Professor Doutor WOLFGANG HOFFMANN-RIEM (Alemanha)
20h40: NEUTRALIDADE NA REDE – DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA REDE
Palestrante: Professor Doutor MICHAEL KLOEPFER (Alemanha)
21h20: LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DE PROJETOS E POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA
Palestrante: Professor Doutor FABIAN WITTRECK (Alemanha)
20 de setembro (terça-feira)
19h – O BRASIL FRENTE AO DIREITO ELETRÔNICO – A EVOLUÇÃO CIBERNÉTICA
Palestrante: Professor Doutor RENATO OPICE BLUM
19h40 – DIREITO DIGITAL NA ERA DAS REDES SOCIAIS
Palestrante: Doutora PATRÍCIA PECK PINHEIRO
20h20 – COMÉRCIO ELETRÔNICO, MARCO CIVIL DA INTERNET E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Palestrante: Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
21h – MARCO CIVIL DA INTERNET – PROTEGENDO A REDE E A INOVAÇÃO NO BRASIL
Palestrante: Doutor MARCEL LEONARDI
Coordenação:
Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
Diretora da EMAG
Ministro GILMAR MENDES
Doutor ALEXANDRE ZAVAGLIA P. COELHO
Andréa Moraes
Assessora de Comunicação
Fonte: TRF3