Seminário sobre “O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário” acontece até sexta-feira (30/4) na Escola de Magistrados
Hoje (28/4), o professor doutor Cândido Rangel Dinamarco, da Universidade de São Paulo, esteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apresentar a palestra “Recursos Repetitivos” e debater o tema com uma platéia composta por magistrados, servidores e operadores do Direito.
A presença do professor faz parte do ciclo de palestras "O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário", promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag). O evento homenageia a desembargadora federal Anna Maria Pimentel e acontece até sexta-feira (30/4), das 9h às 12 horas, na Avenida Paulista nº 1912 – 1º andar – Edifício Funcef Center – auditório da Emag.
Segundo o professor, “A inovação trazida nos dispositivos do Código de Processo Civil para inserir os recursos repetitivos é mais um passo no caminho de conferir maior eficiência ao Poder Judiciário”. Ele apresentou alguns desses dispositivos bem como algumas teses elaboradas pelos Tribunais Superiores para suprir a demanda desses “julgamentos coletivizados”.
No entanto, o palestrante ressalta que as teses não podem ser automaticamente copiadas, confirmadas de maneira burocrática nos processos, mas estas devem ser reexaminadas e devidamente fundamentadas. “O juiz não perde sua autonomia”, declara.
O professor defende o uso de recursos repetitivos e afirma que “o STJ está praticando com bastante intensidade esse mecanismo e com isso está reduzindo muito seu volume de processos, bem como a espera das partes e principalmente as incertezas jurídicas”.
Para enfatizar a defesa, o professor citou uma frase do ministro César Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, quando este se referiu aos benefícios dos recursos repetitivos para os Tribunais Superiores: “Aqui nós devemos julgar idéias e não causas”.
Participaram da mesa de honra: a diretora da Emag, desembargadora federal Salette Nascimento; os desembargadores federais Nelton dos Santos, Anna Maria Pimentel e Luiz Stefanini; e a juíza federal Silvia Maria Rocha.
O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais (PNA).
Confira as próximas palestras:
– Dia 29 – TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS E SINCRETISMO PROCESSUAL
Juiz Federal Paulo Cesar Conrado
– Dia 30 – ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Ministro Gilmar Mendes
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Fotos: João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3 |
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2- Plateia composta por magistrados, servidores e operadores do Direito; 3- Prof. Dr. Cândido Rangel Dinamarco; 4- Plateia debate o tema "Recursos Repetitivos" com integrantes da mesa de honra; 5- Autoridades reunidas para foto. |
Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3