Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e desafios para o futuro
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, no próximo dia 14 de junho, o evento “Judiciário Federal Brasileiro e a RIO+20: diálogos interinstitucionais e experiências inovadoras”, sob a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e da desembargadora federal Consuelo Yoshida, especialista em Direito Ambiental.
Serão sete painéis que tratarão sobre diversos temas envolvendo o meio ambiente e experiências de autoridades e órgãos ligados à área.
Os painéis ocorrerão das 11h30 às 19h, no Espaço do CNO no Parque dos Atletas, Auditório CNO2, localizado na Avenida Salvador Allende, s/n, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.
As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/ até amanhã, dia 13/6. Eventuais despesas serão custeadas pelo participante. Serão conferidos certificados de participação.
CNJ terá stand na Rio +20
No dia 14/6, a ministra Eliana Calmon, inaugura, às 11h, o stand do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O espaço que está localizado no Parque dos Atletas, em frente ao Riocentro, na Barra da Tijuca. O local é dedicado a exposições governamentais e intergovernamentais. O conselheiro Gilberto Martins também participará da inauguração.
A montagem do stand do CNJ atende a uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, que participa da Conferência no dia 20 de junho, a convite da presidente da República, Dilma Rousseff.
O espaço dedicado ao CNJ soma-se, dessa forma, a pavilhões e exposições das diferentes instâncias e Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) do governo brasileiro que estarão representados no local.
Confira abaixo a programação do evento com o Poder Judiciário:
11:30 – 13:00
Painel 1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional
Presidente de Mesa: Representante da Frente Parlamentar Ambientalista
Representante dos Setores Empresarial e Financeiro
Representante do Judiciário
Representante do MPF
Representante das Forças Armadas
Representante da Polícia Federal
Representante do MMA
Representante do IBAMA
Representante do ICMBio
14:00 – 15:00
Painel 2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto de regulamentação.
Presidente de Mesa: Rômulo Silveira Rocha Sampaio (Programa Direito e Meio Ambiente – FGV – Rio)
Expositores: Ada Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ)
Kazuo Watanabe (USP/CEBEPEJ)
Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União)
Marcelo Goulart (Ministério Público do Estado de São Paulo)
15:00 – 15:45
Painel 3: Experiência e contribuição da OAB
Presidente de Mesa: Carina Costa de Oliveira (Programa de Direito e Meio Ambiente-FGV-Rio)
Declaração da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (OAB/SP)
Capacitação profissional, consciência ambiental e participação social do advogado: Comissões de Direito Ambiental da OAB – experiências
Flávio Ahmed (OAB/RJ)
Samir Murad (OAB/MA)
15:45 – 16:30
Painel 4: Paragominas e TAC da Carne – experiências inovadoras
Presidente de Mesa: Representante da ANPR
Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA)
Daniel Azeredo (MPF-PA)
Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC)
16:30 – 17:15
Painel 5: Especializar é a tendência? Recomendações do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das experiências pioneiras.
Presidente de Mesa: Representante da AJUFE
Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental – PUC/PR)
Maria Tereza Sadek (Pesquisadora – USP)
Representantes das Varas especializadas
17:15 – 18:00
Painel 6: Experiências de Educação e de Gestão Ambientais
Presidente de Mesa: Virgínia Totti Guimarães (PUC-RJ)
Licitações Sustentáveis
Daniela Aben-Athar (AGU)
Educação Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da AGU
Carlos José de Souza Guimarães (AGU)
AGU Carbono Neutro
Mayra Motta (AGU)
Experiências de Gestão Ambiental dos TRFs e DPU
Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais Tribunais
18:00 – 19:00
Painel de Encerramento
Presidente de Mesa: Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Pres. Da ABRAMPA)
CNJ e as iniciativas em prol da sustentabilidade
Conselheiro Silvio Luis Ferreira da Rocha (CNJ)
Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
Min. Herman Benjamin (STJ) – a confirmar
Coordenação:
Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Desembargadora CONSUELO YOSHIDA
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Organização:
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro – Comissão de Direito Ambiental
Apoio:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Superior Tribunal de Justiça
Ministério Público Federal
Forças Armadas do Brasil
Polícia Federal
Ministério do Meio Ambiente
Governo Federal
ICMBio – Instituto Chico Mendes – MMA
IBAMA
Advocacia Geral da União
Defensoria Pública da União
OAB/SP
CEBEPEJ
The Nature Conservancy
PUC/SP
PUC/RJ
FGV
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3