Magistrados, servidores e o público em geral podem se inscrever para participar do evento
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), dirigida pela desembargadora federal Salette Nascimento, realiza entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, das 19h às 20h30, curso sobre Direito Tributário.
O evento ocorrerá no auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, nº 1912, Edifício Funcef Center, 1º andar, na capital. Haverá transmissão por videoconferência para as seções e subseções do interior de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A palestra é aberta ao público interno e externo. As inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag até o dia 26 de novembro. Para obtenção de certificado de participação, é obrigatória a inscrição pelo site. O evento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).
PROGRAMAÇÃO:
29 de novembro (segunda-feira)
Tema 1: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Palestrante: Juiz Federal PAULO CÉSAR CONRADO
Tema 2: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS
Palestrante: Juiz Federal RENATO LOPES BECHO
30 de novembro (terça-feira)
Tema 1: IMPOSTO SOBRE A RENDA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Palestrante: Professor Doutor PAULO AYRES BARRETO
Tema 2: NÃO CUMULATIVIDADE (IPI, ICMS, ISS, PIS, E COFINS)
Palestrante: Professor Doutor JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
1º de dezembro (quarta-feira)
Tema 1: COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Palestrante: Professora Doutora JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO
Tema 2: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Palestrante: Professora Doutora MARIA RITA FERRAGUT
Wellington Campos
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3