O objetivo do evento é a troca de experiências sobre Direitos Fundamentais e Regulação Econômica
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove nos dias 16 e 17 de junho, das 9 às 12h, o "Encontro Jurídico Brasil-Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica", que acontecerá no auditório da Emag, Avenida Paulista, 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, São Paulo.
O evento é aberto ao público e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras também serão transmitidas por videoconferência.
Será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento.
Confira a programação:
16 de junho (quinta-feira)
Tema 1: LIMITES DA REGULAÇÃO
Palestrante: GILBERTO BERCOVICI
Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
Tema 2: RESERVA DE LEI E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM DIREITO ESPANHOL
Palestrante: ANTONIO RAMALLO FERNÁNDEZ
Professor Adjunto de Direito Constitucional e Político da Faculdade de Direito da Universidade Central de Barcelona e Secretário do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Espanhola no Brasil
Tema 3: A INFLUÊNCIA DO DIREITO ESTRANGEIRO E DO DIREITO INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CASOS DE DIREITOS HUMANOS
Palestrante: WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG
Professor de Direito Constitucional, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e Procurador Regional da República
17 de junho (sexta-feira)
Tema 1: EFEITO DE CARONA, HOLDOUT, CHANTAGEM, AGÊNCIA E CAPTURA: O MUNDO NOVO (E PERIGOSO) DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Palestrante: FERNANDO ARAÚJO
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Curso de Direito da Universidade Moderna
Tema 2: RESERVA DA LEI E LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Palestrante: JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie e Juiz Federal em São Paulo
Tema 3: O SISTEMA ESPANHOL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Palestrante: ALEJANDRO TORRES GUTIÉRREZ
Catedrático da Universidad Pública de Navarra
Coordenação:
Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO, diretora da EMAG
Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Juiz de Direito INGO WOLFANG SARLET
Apoio:
Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM
Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3