O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais da Subseção Judiciária de Itaboraí na sexta-feira, 22 de novembro. As duas Varas Federais do Município estão provisoriamente instaladas na Subseção Judiciária de Niterói, onde, na data, será feriado, em razão da comemoração do aniversário da cidade.
A suspensão foi ordenada na Portaria TRF2-PTP-2013/00760, assinada por Sergio Schwaitzer no dia 11 de novembro. A publicação do documento no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2R) está prevista para o dia 18. Nos termos da Portaria, os prazos processuais que vencerem no dia 22 serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Em setembro, o prédio da Subseção de Itaboraí, alugado pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro, apresentou problemas que poderiam afetar a estrutura do imóvel. Para não expor magistrados, servidores e jurisdicionados a riscos, o prédio foi fechado e os prazos suspensos. A SJRJ está procurando outro imóvel para alugar no município visando a reinstalar a Subseção o mais breve possível.
Fonte: TRF2