A Justiça Federal de Macaé (região norte fluminense) terá de ordenar a realização de nova perícia para verificar se a Fazenda Três Marias Agropecuária Ltda. é ou não grande propriedade produtiva. A decisão é da Oitava Turma Especializada do TRF2, que levou em conta as divergências entre o laudo apresentado pela perícia judicial e a realizada pelo Instituto Nacional da Colonização e da Reforma Agrária (Incra).
A autarquia havia iniciado processo administrativo para desapropriação das terras, que ficam no município de Casimiro de Abreu (RJ). Contra essa medida, a fazenda ajuizou ação. A Justiça Federal macaense promoveu uma perícia, com base na qual concedeu à autora da causa declaração de grande propriedade produtiva. Essa apuração técnica é contestada pelo Incra.
A autarquia havia iniciado processo administrativo para desapropriação das terras, que ficam no município de Casimiro de Abreu (RJ). Contra essa medida, a fazenda ajuizou ação. A Justiça Federal macaense promoveu uma perícia, com base na qual concedeu à autora da causa declaração de grande propriedade produtiva. Essa apuração técnica é contestada pelo Incra.
Fonte: TRF2