A expectativa de magistrados e servidores com a instalação de outra vara federal na subseção é solucionar de forma mais rápida as causas dos que buscam na Justiça Federal respostas para seus conflitos com o Estado ? um passo decisivo, na opinião do presidente Olindo Menezes, na aproximação da Justiça com o jurisdicionado, e um marco na construção da cidadania. ?A presença de uma vara federal, especialmente na região interiorana, não deixa de constituir, em razão de sua competência toda de extração constitucional, mais uma sentinela avançada na observância dos direitos fundamentais, notadamente os de prestação positiva como direito à saúde, à educação, à moradia, à segurança, à previdência social, e dos princípios constitucionais em geral?, afirmou.
Ele destacou o fato de a 2.ª Vara Federal de Ipatinga, além de ter competência geral, funcionar como juizado especial federal adjunto cível e criminal, o que, em sua opinião, a reveste de um significado ainda maior ?já que os JEFs constituem, a olhos vistos, a face de maior ressonância social na atuação da Justiça Federal na medida em que alcança uma camada de jurisdicionados que tradicionalmente não tem acesso fácil a juiz federal, especialmente pela condição econômica pouco favorecida?.
A despeito das dificuldades, o presidente também reafirmou a crença do Tribunal na capacidade dos magistrados e servidores do novo órgão no enfrentamento dos desafios que se apresentam na estruturação e funcionamento da vara, em razão do expressivo acervo. ?O Tribunal tem certeza, serão vencidos?.
O presidente concluiu seu discurso reportando-se aos magistrados que estarão à frente das varas da seccional de Ipatinga para que se lembrem de que as instituições são, em essência, as pessoas dos homens, e não abstrações; ?elas são nós, homens, com nossas virtudes, nossos defeitos, nossos compromissos?. E concluiu: ?Essa vara, portanto, será em imagem pública e em funcionamento exatamente o que vocês forem; cuidem muito bem dela e nunca baixem a guarda no culto aos valores republicanos da justiça e da cidadania; e façam realidade o dístico que consta da bandeira do Tribunal ? a justiça é o fundamento da sociedade.?
O diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, disse em seu discurso que a criação de mais uma vara em Ipatinga é uma conquista de seu povo. Ele afirmou que ?cada momento de expansão da Justiça Federal representa a edificação de um alicerce na construção do Estado Democrático de Direito?.
Ele também destacou a concentração no público dos JEFs da demanda existente na Subseção de Ipatinga. ?Quem demanda a Justiça Federal é este público, composto pelas camadas sociais menos favorecidas; por isso, indiretamente, a criação de uma segunda vara, mesmo com competência geral, vem atender principalmente esta clientela, o que significa uma contribuição maior da Justiça Federal ao irrenunciável processo de inclusão social.?
Já a diretora da Subseção Judiciária de Ipatinga, Carmen Elisângela Dias Moreira de Resende, destacou o trabalho dos pioneiros da subseção, magistrados e servidores, rendendo-lhes homenagens pelo esforço empreendido para manter o trâmite processual dos mais de 20 mil processos existentes em apenas uma unidade. ?Nossas expectativas são as melhores possíveis, pois acredito que tanto eu como os demais magistrados que ora compõem essa subseção continuaremos nos empenhando para continuar o trabalho dos que nos antecederam, só que, afora, com um número bem mais razoável de processos em cada vara e com o apoio de um número mais consentâneo de servidores, de modo que em breve a população poderá colher os frutos dessa semente que ora se planta?, comemorou.
Nesse mesmo sentindo, o titular da nova vara, juiz federal Ronaldo Santos de Oliveira, falou de sua expectativa ao assumir a missão de administrar um acervo de cerca de 10 mil processos, juntamente com os 10 novos servidores empossados durante a solenidade. ?Vamos ter uma movimentação processual mais rápida, e com isso a população vai acabar sendo mais bem atendida?, afirmou.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores federais Carlos Olavo e Mônica Sifuentes, o juiz federal em auxílio à Presidência, José Alexandre Franco, o juiz federal substituto da 1.ª Vara de Ipatinga, Rodrigo Pessoa Pereira da Silva, a juíza federal da 2.ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares, Denise Dias Dutra Drumond, o diretor-geral do TRF, Felipe dos Santos, o secretário-geral, Joseny Marques Freire, o assessor especial da Presidência Euvaldo Pinho, servidores, além de diversas autoridades dos poderes locais e do cenário jurídico e político regional.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte: TRF1